A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 1º de julho, a PEC que altera a data das eleições municipais, em razão da pandemia do novo coronavírus. O 1º turno ocorrerá em 15 de novembro; o 2º turno, em em 29 de novembro. Outra mudança aprovada foi a autorização para partidos políticos realizarem convenções e reuniões virtualmente para escolher candidatos e formalizar coligações. O objetivo é evitar a aglomeração. O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).
Veja como fica o calendário eleitoral:
– A partir de 11 de agosto: vedação às emissoras para transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
– Entre 31 de agosto e 16 de setembro: realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações
– Até 26 de setembro: prazo para partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos; após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
– A partir de 26 de setembro: Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia
– 27 de outubro: partidos políticos, as coligações e os candidatos, obrigatoriamente, deverão divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados
– Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.
– 27 de dezembro: último prazo para realização de eleições para municípios mais afetados pela pandemia.
Por Neide Lu – Portal Fala Você Notícias
