A Ordem dos Advogados do Brasil emite o Selo de Qualidade às melhores faculdades de Direito do país, segundo o desempenho no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE). De acordo com a entidade, visa “contribuir de maneira incisiva na qualidade do ensino jurídico no país” e “é concedido como orientação para a sociedade e como incentivo de melhoria para outras instituições”.
Critérios
A aquisição do selo está condicionado à participação de, pelo menos, 20 graduandos nas últimas três edições do Exame da OAB, além do ENADE. As respectivas notas possuem peso 4 e 1. Integrante do programa Recomenda OAB, a iniciativa não define um limite de cursos contemplados: basta alcançar mais de sete pontos, em uma escala que varia de 0 a 10 pontos.
Emissão do Selo OAB
A emissão do Selo OAB é realizada a cada três anos, mesmo intervalo de avaliação dos cursos de Direito no ENADE. Consequentemente, as IES serão avaliadas novamente em 2019, quando o resultado da edição deste ano estará disponível. No ENADE 2018, a graduação em Direito registrou o maior número de inscritos: foram 146.057 estudantes de 1.104 cursos do país.
A última emissão do Selo de Qualidade OAB aconteceu em 2016 e foi concedido a 139 cursos: 78 da rede pública de ensino e 61 da rede privada. As instituições não contempladas, não sofrem penalidades. O selo foi entregue pela primeira vez em 2001, quando 52 instituições receberam a certificação.
IES com Selo de Qualidade OAB
Confira a lista de IES com Selo de Qualidade OAB segmentadas por Estado:
BAHIA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB
FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA – FAN
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC
FACULDADE BAIANA DE DIREITO E GESTÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB
