Governo Bolsonaro avalia indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

11 de janeiro de 2019

Presos ou pessoas submetidas a medidas de segurança têm a chance de ser beneficiados por um indulto pelo governo Jair Bolsonaro. O texto tem sido chamado internamente de “indulto humanitário”, uma vez que deve ter como alvo presos com doenças graves ou terminais, mas exclui condenados por corrupção.

A medida está em discussão no Ministério da Justiça, e de acordo com a Folha de S. Paulo pode ser editada até o fim deste mês. A palavra final sobre a publicação será do presidente da República Jair Bolsonaro.

 O ex-presidente Michel Temer avaliou o texto mas voltou atrás na concessão do indulto, que está previsto na Constituição e consiste em uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal.

Desde a redemocratização 2018 foi o primeiro ano em que o indulto não foi concedido. A medida de Bolsonaro atingiria aqueles que até 25 de dezembro do ano passado estejam dentro das exigências que estão em elaboração. Bahia Notícias

 

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