A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado debateu, nesta quarta, 21, o Projeto de Lei Suplementar (PLS) 93/2015, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que prevê o aumento do porcentual mínimo de cacau, de 25% para 35%, nos produtos à base de chocolate. A exibição deverá ser clara nas embalagens deste porcentual.
Lídice explicou que o porcentual diminuiu por causa da contaminação das plantações pela vassoura de bruxa, mas entende que há possibilidade de crescimento da cadeia produtiva do cacau dentro “da nova realidade”. Ela lembrou que a Bahia é o maior produtor do Brasil, junto ao Pará, com 83% da produção nacional, e que o setor cacaueiro movimenta por ano R$ 14 bilhões no Brasil.
Um dos participantes da audiência foi o pesquisador da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) Antônio Zugaib, que afirmou que, em 2016, o Brasil foi o terceiro maior produtor de chocolate do mundo (710 mil toneladas) e o terceiro maior consumidor mundial (709 mil toneladas). Ainda assim, entre 2011 e 2016, o País aumentou em 80% a importação.
Cacau na Bahia
Outro participante foi o secretário de Desenvolvimento Rural da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que disse que o estado quer mais do que vender amêndoa, quer entrar no processo de produção do chocolate. Ele entende que o aumento no porcentual de cacau, caso seja aprovado o PSL, vai requerer maior produtividade. “Essa obrigação com a produtividade vai gerar mais emprego e mais renda”, defendeu o secretário.
Ele avaliou que a cultura do consumo de chocolate no Brasil também tem que ser discutida, pois grande parte dos produtos vendidos como chocolate são majoritariamente compostos de gordura e açúcar.
Para ele, um dos diferenciais da produção baiana de cacau está no fato de 80% dela ser de pequenas propriedades. Ele também destacou que o apelo ambiental, pois o cacau Cabruca mantém a vegetação.
Informações da apresentação do secretário mostram que 132 municípios na Bahia são produtores, envolvendo mais de 150 mil agricultores
Tramitação
O PLS 93/2015 está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem que passar por, pelo menos, mais uma comissão antes de ir ao Plenário. Apenas depois segue para a Câmara.
De toda forma, a senadora Lídice da Mata disse esperar votar o texto antes do recesso do meio do ano.
“Estou fazendo uma pressão para ver se colocamos em votação ainda neste semestre”, declarou ela.
Segundo a senadora, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PSDB-CE), teria sinalizado a disposição para pautar a matéria assim que aprovada nas comissões. A Tarde
