A Operação Lava Jato afirma que as empreiteiras OAS e a Odebrecht distribuíram propina de pelo menos R$ 68.295.866,00 ao PT e a ex-dirigentes da Petrobras e da Petros no esquema de corrupção ligado à construção da Torre Pituba, a sede da estatal na Bahia. O Ministério Público Federal aponta que os “valores históricos” representam quase 10% do valor da obra.
A construção da Torre Pituba é alvo da Operação Sem Fundos, 56ª fase da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira, 23. A sede foi concebida, segundo a Procuradoria da República, no Paraná, por dirigentes da Petrobras e da Petros, para abrigar a sede da estatal em Salvador. O fundo de pensão teria se comprometido a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o edifício por 30 anos (construção na modalidade “built to suit”).
O ex-presidente da Petros Wagner Pinheiro e empresas ligadas a ele foram alvo de buscas. Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e o marqueteiro ligado ao PT Valdemir Garreta são alvo de mandados de prisão temporária.
Segundo delatores da operação, a propina era embutida no valor da construção. Para os procuradores, as vantagens indevidas causaram “prejuízo expressivo à Petrobras, já que o montante de aluguel pelo qual se comprometeu e vem pagando é calculado sobre o valor total do empreendimento”.
A Polícia Federal cumpre 22 mandados de prisão – oito de preventiva e 14 de temporária – e 68 ordens de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e na Bahia. O objetivo é aprofundar as investigações sobre corrupção, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e organização criminosa em esquema ligado à construção da Torre Pituba.
O esquema de contratações fraudulentas e pagamentos de vantagens indevidas, segundo o Ministério Público Federal, ocorreu entre 2009 e 2016.
Os alvos das medidas são os executivos das empresas que se envolveram na construção do empreendimento, além de intermediadores, agentes públicos da Petrobras e então dirigentes do fundo de pensão Petros, que teriam se beneficiado das vantagens indevidas.
De acordo com as investigações, Petrobras e Petros “formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes (estão) em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão”. A Procuradoria da República aponta que, “em troca de vantagens indevidas”, inclusive para o PT, os procedimentos de contratação da empresa gerenciadora da obra (Mendes Pinto Engenharia), da responsável pelo projeto executivo (Chibasa Projetos de Engenharia) e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra (OAS e Odebrecht), que participaram por meio da Edificações Itaigara, foram fraudados.
A Procuradoria relata que a OAS detinha 50,1% e a Odebrecht, 49,9% de participação no empreendimento. A investigação identificou que, para a contratação das empreiteiras, foram acionadas outras duas empresas (Carioca e Engeform) integrantes do cartel que atuava na Petrobras para apresentar propostas-cobertura no procedimento seletivo. A Tarde
