Para marcar as atividades da greve nas Universidades Estaduais da Bahia, que se iniciou nesta terça-feira (9) na Uefs, Uneb e Uesb, o Fórum das ADs realiza um grande ato público em defesa da educação. O protesto acontecerá amanhã (11), a partir das 9h, em frente ao Shopping da Bahia em Salvador. A manifestação, convocada pelas Associações Docentes, conta também com a presença de estudantes e servidores.
O objetivo do ato é dialogar com a sociedade baiana sobre os motivos para a greve das universidades. Além da questão orçamentária, os docentes também reivindicam mais respeito para os trabalhadores da educação no que tange os direitos trabalhistas e a questão salarial. Atualmente, os professores estão com suas promoções, progressões e mudança de regime de trabalho negadas. Além disso, há seis anos sofrem com salários congelados.
“Diante da negativa do governo em negociar com os professores em greve, realizaremos esse grande ato em defesa das universidades, em respeito aos direitos trabalhista e por reajuste salarial. É necessário que o governador Rui Costa sente com o movimento para discutir a nossa pauta, o que não ocorre há quatro anos. Por isso, na quinta-feira ocuparemos as ruas e convocamos toda a sociedade baiana para se somar à luta”, explica André Uzêda, coordenador do Fórum das ADs.
Interessados em participar da manifestação devem entrar em contato com as secretarias das Associações Docentes para maiores informações sobre transporte.
A educação também merece investimento tamanho G
O tema do ato será “A educação também merece investimento tamanho G”. Atualmente, as universidades sofrem com o contingenciamento orçamentário que implica na falta de recursos para itens básicos de funcionamento. No último ano, as universidades estaduais sofreram com uma média de 20% de contingenciamento orçamentário. Segundo a Assessoria Técnica de Finanças e Planejamento – ASPLAN, em 2018 apenas 4,45% da RLI chegaram às universidades. Esse foi o menor percentual desde 2015. Significa dizer que nos últimos dois anos mais de R$ 110 milhões foram contingenciados da Uesb, Uesc, Uefs e Uneb.
Em declarações feitas à imprensa ontem, o governador declarou por meio de suas mídias sociais, o anúncio de uma suplementação de R$ 36 milhões para o orçamento de investimento das quatro universidades estaduais. O valor é muito menor do que o montante contingenciado do orçamento das universidades nos últimos anos. “O que o governador apresenta é insuficiente para as nossas necessidades. Além de não ser um valor compatível com o que ele cortou nos últimos anos, quando dividido para as quatro universidades, esse valor se torna ainda menor. Outro problema é que esse recurso que o governador disponibilizou é um recurso carimbado apenas para obras e equipamentos. Portanto, não atende ao nosso pleito. Queremos recurso para investimento e manutenção”, explicou Uzêda.
Na avaliação do Movimento Docente, devido à importância social e ao natural crescimento das Universidades Estaduais, é preciso mais do que a transferência integral dos recursos previstos na lei orçamentária anual para que as universidades estaduais possam realizar suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, contribuindo para o desenvolvimento científico e econômico da Bahia. Por isso, a pauta de reivindicações aponta a necessidade de ampliação da fatia orçamentária para 7% da RLI, com revisão anual a cada dois anos, assegurada a autonomia universitária de gestão.
Confira a pauta de reivindicações do movimento docente:
– Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente, esse índice tem ficado abaixo de 5%;
– Reposição integral da inflação do período de 2015 a 2018, em uma única parcela, com índice igual ou superior ao IPCA;
– Reajuste de 5,5% ao ano no salário base dos docentes para garantir a política de recuperação salarial, referente aos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018;
– Cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho;
– Ampliação e desvinculação de vaga/classe do quadro de cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia.
Fonte: Aduneb / Portal Fala Voce
