Brasil é o quarto país com mais casamentos infantis no mundo

23 de outubro de 2017

“Eu tinha 14 anos e ele, quase 30. Como um homem mais velho, ele teve as artimanhas para me seduzir e eu engravidei. Me deparei com a realidade de cuidar de uma filha e de ser dona de casa. Sofri muito, ele era agressivo, ciumento e possessivo”. Com o casamento na adolescência, a secretária Daniela Araújo, 37 anos, foi afastada da escola, viveu um relacionamento abusivo e passou pelos riscos de uma gravidez precoce.

De acordo com estudo do Banco Mundial, casamentos infantis são a causa de 30% da evasão feminina de adolescentes de escolas e aumentam as chances de meninas engravidarem precocemente e sofrerem violência doméstica, abusos e estupros maritais – quando a mulher é violentada pelo marido.

O Brasil é o quarto país do mundo com mais casamentos de crianças e adolescentes do sexo feminino. De acordo com o levantamento do Banco Mundial, entre mulheres com idades entre 20 e 24 anos, 36% se casaram antes da maioridade no país, o que representa 2,9 milhões de pessoas.

A Justiça brasileira permite casamento com menores de 18 anos em duas situações. Para os que possuem 16 e 17 anos, o matrimônio é oficializado se houver a autorização dos pais do adolescente. Já no caso do noivo ou da noiva ter menos de 16, o casamento é permitido se houver gravidez.

Antes de 2005, havia ainda a possibilidade de o casamento ser realizado para que o noivo ou noiva maior de 18 anos evitasse pena criminal. Essa brecha na lei foi anulada. “Era uma isenção da pena de se relacionar com uma menor. O casamento deixava o agressor ficar impune”, diz a procuradora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Márcia Guedes.

No Brasil, violentar sexualmente crianças ou adolescentes ou manter relação sexual com uma pessoa com menos de 14 anos é crime. “Socialmente, as pessoas aceitam a relação entre duas pessoas com uma delas menor de idade e esquecem de observar que, por trás disso, pode haver o crime”, afirma Márcia, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MP-BA. A Tarde

 

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