Comissão da Fiol e Porto Sul vai brigar para acelerar licitação e trazer pra Bahia

21 de setembro de 2017

“A comissão vai brigar para trazer a licitação da Fiol para a Bahia. O estado tem pressa em realizar esse processo. Não podemos mais esperar”, afirmou a presidente da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto – antiga Fiol – e Porto Sul, deputada Ivana Bastos, após o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, informar que o Governo da Bahia tem interesse em realizar o processo licitatório para finalização das obras da Fiol. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (20), durante uma audiência pública realizada pelo colegiado.

Na audiência foram debatidos os detalhes do Memorando de Entendimento assinado recentemente pelo Governo do Estado com o consórcio de empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento dos empreendimentos. Este memorando foi assinado durante a realização da reunião anual do BRICS, na China, tendo como testemunha o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e presidente do Brasil, Michel Temer.

Segundo o secretário, o Governo Federal se comprometeu em lançar o edital de licitação para conclusão das obras da Fiol até o mês de junho de 2018, mas o estado tem total interesse em acelerar esse processo, caso a União coloque a Bahia na condução do procedimento. Dauster garantiu ainda que, de acordo com o memorando, será assinado até dezembro de 2017 o contrato de intenções com todos os dados, com a agenda de investimentos e cronograma por parte dos integrantes do consórcio. As discussões técnicas para esse detalhamento já foram iniciadas.

Ainda de acordo com Dauster, “até o final de junho de 2018 teremos todos os documentos jurídicos e contratos firmados com as propostas para executar as obras de forma integrada, ou seja, um contrato jurídico vinculante, com detalhes societários e responsabilidades sobre a exploração da Mina da Bamin em Caetité, da construção do Porto Sul, e da participação na licitação para exploração da Fiol. Nunca estivemos tão perto de concretizar a Fiol e o Porto Sul e mudar a história da economia do estado. Esse é o compromisso do governador. Esse é o compromisso que cumpriremos”, garantiu o secretário.

Também presente na audiência, o presidente da Bahia Mineração (Bamin), Claúdio Menezes, destacou que a empresa está empenhada e trabalhando para contribuir na finalização das obras. Menezes ressaltou ainda que após as operações da Fiol junto ao porto, a Bahia irá liderar a produção mineral do país. “Nos orgulha muito fazer parte desse processo que vai colocar a Bahia em destaque no cenário nacional. A Bamin possui um ativo mineral que é de classe mundial”, pontuou Menezes.

No final da audiência, a deputada Ivana Bastos anunciou que a comissão realizará uma caravana a Brasília para solicitar ao Ministério dos Transportes e ao Governo Federal a transferência para o Governo da Bahia da responsabilidade de lançar o edital de licitação parafinalização das obras da Fiol. “Vimos aqui que o governo não está parado. E nós da comissão iremos programar uma caravana e vamos pra cima do Governo Federal para trazer a licitação para o estado, com o objetivo de acelerar esse processo. Estes projetos além de essenciais são urgentes para a Bahia”, considerou Ivana Bastos.

A audiência contou ainda com a presença do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel; do vice-presidente da comissão, deputado Augusto Castro; do representante do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe (Sindiferro), Milton Ferreira; do representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Kawabe; do gerente Geral da Valec na Bahia, de Valter Barbosa; de representantes da Seplan e da Seinfra, além de deputados estaduais, representantes de diversos órgãos e sociedade civil.

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