Coronavírus: governo dá 3 meses para depósito de FGTS, antecipa 13º do INSS e reforça Bolsa Família

20 de março de 2020

Anúncio das medidas, que preveem injeção de R$ 147,3 bilhões na economia, foi feito nesta segunda pelo ministro Paulo Guedes. Pacote amplia crédito a aposentados e pequenas empresas.

O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (15) novas medidas para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o governo, serão empregados R$ 147,3 bilhões em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos de cidadãos mais vulneráveis, além de evitar a alta do desemprego. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados à população mais pobre e/ou mais idosa.

Novas medidas:

– antecipação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS para maio – liberação de mais R$ 23 bilhões

– Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS, para permitir novos saques – impacto de até R$ 21,5 bilhões

– Antecipação do abono salarial para junho – liberação de R$ 12,8 bilhões

– Reforço ao programa Bolsa Família, com a inclusão de mais 1 milhão de beneficiários – impacto de até R$ 3,1 bilhões.

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bilhões)

Novas medidas:

– Diferimento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses – impacto de R$30 bilhões;

– Diferimento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses – estimativa de R$ 22,2 bilhões;

– Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas – projeção de R$ 5 bilhões;

– Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses – impacto de R$2,2 bilhões;

– Simplificação das exigências para contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de crédito;

– Facilitar o desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque.

Combate à pandemia

Já anunciadas:

– Suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;

– Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;

– Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos de uso médico-hospitalar.

Novas medidas:

– Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS – impacto de R$ 4,5 bilhões;

– Zerar alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar (até o final do ano);

– Desoneração temporária de IPI para bens importados listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19;

– Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários ao combate ao Covid-19. G1

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