Plano das Bacias dos Rios Paramirim e Santo Onofre é aprovado

21 de setembro de 2017

O município de Macaúbas, a 658 quilômetros de Salvador, sediou, na manhã de ontem (19), a plenária para finalização do Plano de Recursos Hídricos e a Proposta de Enquadramento de Corpos de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Paramirim e Santo Onofre. O evento, que aconteceu na Câmara de Vereadores, contou com a participação do secretário do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis, da chefe de gabinete da Sema, Iara Icó, do coordenador geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográfica (FBCH), Anselmo Caires, e de representantes do poder público, sociedade civil e usuários de recursos hídricos.
Executada pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgão vinculado à Sema, o Plano faz parte do Programa com Enfoque Setorial Amplo das Áreas de Saúde e de Recursos Hídricos – SWAP Bahia, com financiamento do Banco Mundial. Elaborado a partir da dinâmica hidrológica (águas subterrâneas e superficiais), a iniciativa visa garantir a disponibilidade, proteção, conservação, recuperação e o uso sustentável da água, além de possibilitar melhoria na qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável em 27 municípios da região. Para Geraldo Reis, “a finalização do plano acontece em um momento que o estado vive a maior escassez hídrica dos últimos 80 anos” e, segundo ele, “o instrumento de planejamento contribuirá para uma gestão mais efetiva e sustentável dos recursos hídricos das Bacias do Rios Paramirim e Santo Onofre”.
Durante 12 meses, a iniciativa foi elaborada com o apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas e intensa participação social, por meio de reuniões plenárias, oficinas temáticas e consultas públicas, que reuniu cerca de 1.220 pessoas. Segundo o coordenador geral do FBCH, “o processo de mobilização e de discussão com a sociedade permitiu a construção de um documento com dados consistentes, que servirá de embasamento para realização de outras ações estruturantes para a preservação dos mananciais das bacias”.
Diálogo – Durante a plenária, outras questões ambientais também foram apresentadas ao titular da Sema, por representantes do poder público e sociedade civil do Território Bacia do Paramirim. Para o município de Paratinga, foi solicitado o apoio na política de gestão ambiental local, a construção de uma Unidade de Conservação e a criação de viveiros de mudas. O secretário executivo do consórcio da Bacia do Paramirim, Leonardo Costa, pleiteou uma parceria técnica com a Sema/Inema para fortalecer as ações de fiscalização e controle das licenças ambientais. Durante o bate papo com a imprensa local, Reis recebeu denúncias sobre a degradação dos afluentes do Rio Paramirim, por meio da extração de pedras e do garimpo clandestino.
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