Prefeito de Guanambi decreta situação de emergência

20 de março de 2020

Preocupado com a pandemia do coronavírus que assola o mundo, o Prefeito Jairo Magalhães publicou no Diário Oficial do município, nesta sexta (20), o Decreto Nº 709/ 2020 que declara situação de emergência do município. Mais uma medida para o enfrentamento do vírus. 

O Decreto estabelece por 120 dias situação de emergência no Município de Guanambi com adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus – COVID-19.

Ficou estabelecido caso necessite, que a prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa, e autorização a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. 

O Decreto entra em vigor a partir da sua publicação.

Por Neide Lu / Portal Fala Você Notícias

 

CompartilheShare on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter

Entre em contato conosco 😊

Travessa Cincinato Fernandes 265
Centro, Guanambi - Bahia