Preocupado com a pandemia do coronavírus que assola o mundo, o Prefeito Jairo Magalhães publicou no Diário Oficial do município, nesta sexta (20), o Decreto Nº 709/ 2020 que declara situação de emergência do município. Mais uma medida para o enfrentamento do vírus.
O Decreto estabelece por 120 dias situação de emergência no Município de Guanambi com adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus – COVID-19.
Ficou estabelecido caso necessite, que a prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa, e autorização a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
O Decreto entra em vigor a partir da sua publicação.
Por Neide Lu / Portal Fala Você Notícias
