Proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública

20 de outubro de 2020

Dois em cada três presos são negros. Segundo a publicação, existe forte desigualdade racial no sistema prisional, percebida na maior severidade de tratamento e de punições direcionadas aos negros.

Em 15 anos, a proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19%. Hoje, de cada três presos, dois são negros. É o que revela o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste domingo (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Dos 657,8 mil presos em que há a informação da cor/raça disponível, 438,7 mil são negros (ou 66,7%). Os dados são referentes a 2019.

Segundo o Anuário, as prisões no país estão se tornando, ano a ano, espaços destinados a um perfil populacional cada vez mais homogêneo. “No Brasil, se prende cada vez mais, mas, sobretudo, cada vez mais pessoas negras.”

“Existe, dessa forma, uma forte desigualdade racial no sistema prisional, que pode ser percebida concretamente na maior severidade de tratamento e sanções punitivas direcionadas aos negros”, afirma a publicação.

“Aliado a isso, as chances diferenciais a que negros estão submetidos socialmente e as condições de pobreza que enfrentam no cotidiano fazem com que se tornem os alvos preferenciais das políticas de encarceramento do país.”

Amanda Pimentel, pesquisadora associada do Fórum, lembra que, além das condições que levam os negros a serem mais presos do que não negros, existe também o tratamento desigual dentro do sistema judiciário.

“Para cada não negro preso que adentrou ao sistema prisional, dois negros foram presos. Se você comparar a entrada e a permanência no sistema prisional, você vê que é pouco mais do que o dobro das pessoas não negras”, completa Amanda.

De acordo com a pesquisadora, da maneira como a prisão é organizada, ela fica “extremamente voltada para o encarceramento do negro, que normalmente comete mais crimes patrimoniais”.

Amanda lembra que a política de encarceramento em massa dificulta ainda mais o combate à violência, em razão do fortalecimento das organizações criminais. “Muitas pessoas que cometem crimes não violentos e adentram ao sistema penal têm contato com diversas organizações e isso acaba fortalecendo as facções, como o PCC e o Comando Vermelho.”

O Anuário mostra que, historicamente, a população prisional do país segue um perfil muito semelhante ao das vítimas de homicídios.

“Em geral, são homens jovens, negros e com baixa escolaridade. Apenas em 2019, os homens representaram 95% do total da população encarcerada. No que se refere ao gênero, portanto, existe uma sobrerrepresentação masculina na população prisional, explicada em grande parte pela intensa associação existente entre ‘mundo do crime’ e valores viris, exercidos primordialmente por homens.”

A tendência de crescimento da população carcerária, porém, também atinge as mulheres. Em 2008, havia 21.604 pessoas do sexo feminino no sistema prisional; 11 anos depois, esse número cresceu, chegando a 36.926, um crescimento de 71% de prisões de mulheres.

Em relação aos jovens, chama a atenção que a principal faixa etária nas prisões seja a de 18 a 24 anos (26% do total). Logo em seguida aparecem os presos de 25 a 29 anos (24%).

Os dados do Anuário mostram ainda que há menos presos em carceragens de polícia, informação revelada em levantamento feito pelo Monitor da Violência no início do ano. G1

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