Vereadores discutem sobre prorrogação de pagamentos de taxas de alvarás, saúde e emenda no orçamento da LO

25 de agosto de 2020

Vereadores de Guanambi realizaram a sessão ordinária nesta segunda-feira, 24, sem transmissão da emissoras de rádios e internet devido o cumprimento das normas da justiça eleitoral.

Na pauta, os vereadores discutiram projetos e indicações que beneficiam a população.  O Vereador Tião Nunes, trouxe de volta a preocupação com os veículos ambulâncias que são usados para transportar pacientes para outros centros sem possuir nenhum conforto e sugeriu a criação de um projeto de lei através do Deputado Federal Charles Fernandes que possa melhorar esse transporte no Brasil.

O vereador Fabrício Lopes, solicitou ao gestor municipal, que desse mais atenção ao comercio no período pandêmico adiasse os vencimentos do ISS, das taxas de alvarás de funcionamento e sanitário dos empreendedores e em diversos serviços de saúde, restaurantes, bares, padarias, lanchonetes, academias, mototaxistas, taxistas, moto frete e transporte alternativo,  escolas, cursos, salões de beleza e outros que se enquadram nesse perfil empresarial, sendo recalculado o seu valor final, após esse período e aqueles que estiverem com o alvará pago, deverá ser recalculado e colocado como crédito tributário; adiar o vencimento do IPTU para empresas e residências; suspender e adiar a cobrança das taxas dos(as) empreendedores(as), referente aos boxs e bancas no Mercado Municipal de Guanambi.

O vereador Edileno Oliveira, cobrou celeridade na realização de exames de ultrassonografias e na marcação de consultas, pois existe uma demora muito grande.  

A Diretora da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Guanambi, Solange Brito, usou a tribuna para falar sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece e vai até  o dia 28 de agosto de 2020, com o objetivo de promover um intenso debate de inclusão social e combate ao preconceito e discriminação das pessoas com deficiência. O tema deste ano será “Protagonismo Empodera e Concretiza a inclusão social”, e vem para reafirmar no contexto desse movimento, a importância da participação da família, em todos os processos de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Solange, também, pediu que os vereadores aprovem o projeto de reabilitação para ser implantado na APAE.

Na Ordem do Dia

Requerimento nº 01: Encaminhado à Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, documento de solicitação no sentido de promover mais comodidade aos produtores rurais por parte da Resultados da procura da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), no tocante ás liberações de documentos expedidos pelo Órgão, especialmente para a questão do abate de animais.

Indicação nº 123: Indica a Construção do campo do Vitória no Bairro Bela Vista de forma a viabilizar o treinamento dos Clubes.

Emenda nº 01/18 à Lei Orgânica do Município: Altera o art. 61, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e acrescenta o art. 75 – A na Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária anual, de forma igualitária e impessoal, independente de autoria.

Por Neide Lu – Portal Fala Você Notícias

CompartilheShare on Facebook
Facebook
Tweet about this on Twitter
Twitter

Últimas notícias

Entre em contato conosco 😊

Email: [email protected]
Telefones: 77 99804-6819
Travessa Cincinato Fernandes 265
Centro, Guanambi - Bahia