Em um intervalo de pouco mais de um mês, três celebridades – o ex-jogador baiano Edilson, o ator Dado Dolabella e o cantor Latino – tiveram prisão decretada por não pagarem a pensão alimentícia dos filhos. Os casos, no entanto, não se restringem ao meio artístico. Na Bahia, até 4 de outubro deste ano, foram registrados 1.698 casos de execução de alimentos por meio da Defensoria Pública do Estado.
O número representa 74% do registrado no ano passado, quando foram feitos 2.289 pedidos de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito. É nela que pode ser feito o pedido de prisão pelo não pagamento de um a três meses anteriores à ação.
Ainda segundo dados da Defensoria, foram feitos, este ano, 1.890 pedidos de pensão alimentícia, 512 de revisão e 117 de exoneração. Em 2016, foram 2.286 pedidos de pensão alimentícia, 517 de revisão de alimentos e 152 de exoneração.
Caso deferido pela Justiça, o responsável pelo pagamento pode ficar preso por até 90 dias. Há, atualmente, 50 homens presos por não pagar pensão alimentícia no estado. O número de presos foi informado pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Embora solicitado, o órgão não informou o quantitativo de anos anteriores.
No Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) tramitavam, até o último dia 3 de outubro, 3.050 processos de pensão de alimentos. Em 2016, foram 4.396. O TJ-BA não soube informar, no entanto, quantos destes processos resultaram em prisão dos responsáveis pelo pagamento da pensão. A Tarde
