Decreto Municipal estabelece feriado e ponto facultativo em Guanambi para as Festividades Carnavalescas

5 de fevereiro de 2024

O Prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo (Nal), assinou o Decreto Municipal nº 1824 em 31 de janeiro de 2024, determinando medidas relacionadas aos feriados e pontos facultativos nas repartições públicas locais.

De acordo com o Artigo 1º, foi estabelecido ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 12 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira). Já o Artigo 2º decreta feriado municipal nos dias 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) e 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira), em virtude das festividades carnavalescas.

É importante observar que, conforme o Artigo 3º do Decreto, as disposições não se aplicam às unidades e serviços considerados essenciais, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.

O Artigo 4º estabelece que o Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

O Gabinete do Prefeito destaca a importância dessa medida para promover o bem-estar da população e assegurar a continuidade dos serviços essenciais durante o período festivo.

Edição: Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias.

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