Papo reto sobre Direito ao Salário Insalubridade: Conversa com a advogada especialista Yasmim Moura
16 de fevereiro de 2024
Sexta-feira, 16 de fevereiro, o Fala Você Notícias na rádio 106 FM recebeu a advogada especialista em direito trabalhista, Yasmim Moura, para uma conversa esclarecedora sobre o Direito ao Salário Insalubridade e Reivindicação do Benefício. A jornalista Neide Lu conduziu a entrevista, que trouxe detalhes importantes sobre o tema.
A advogada começou falando sobre sua empresa, presente em diversos pontos físicos e atendimentos virtuais em várias cidades, destacando a abrangência nacional. Em relação ao adicional de insalubridade, Yasmim explicou que é uma contraprestação adicional para trabalhadores expostos a riscos biológicos, físicos ou químicos, integrando o salário quando há exposição a longo, médio ou curto prazo.
Quanto às atividades de exposição insalubre, a advogada ressaltou a importância de analisar a exposição do trabalhador a agentes químicos, biológicos e insalubres, como calor e frio extremo, de forma intermitente ou não, exemplificando com situações como adentrar câmaras frias.
Ao abordar como o trabalhador pode comprovar a exposição para garantir o direito ao benefício salarial, Yasmim aconselhou observar o ambiente de trabalho, prestando atenção a fatores físicos, ruídos, calor e frio.
Sobre o valor padrão para o salário insalubridade, a especialista explicou que a base de cálculo é o salário mínimo, enquanto o salário periculosidade varia conforme a categoria profissional, sendo o salário base. O cálculo do adicional é feito de acordo com a intensidade, podendo ser leve (10%), médio (20%) ou máximo (40%), sobre o salário mínimo.
Em casos de discordância entre empregador e empregado, Yasmim indicou que a resolução se dá pela justiça. O salário insalubridade é pago mensalmente junto ao salário do trabalhador, com descontos de imposto de renda e previdenciários, pois integra o salário total.
Ao falar sobre rescisão contratual, a advogada destacou a importância de calcular considerando o salário insalubridade. Yasmim alertou para profissões que muitas vezes não consideram o direito, como os trabalhadores de limpeza de banheiros coletivos, explicando que, segundo uma súmula do TST, merecem adicional de insalubridade em grau máximo.
A entrevista ainda contou com a participação dos ouvintes, que puderam tirar dúvidas diretamente com a advogada, tornando o programa interativo e informativo. Para mais detalhes e respostas às perguntas dos ouvintes, confira o áudio ou vídeo disponível abaixo.
Edição: Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias.