O secretário de saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga emitiu nota de esclarecimento sobre a denúncia oferecida contra ele e mais três médicos que, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), estão envolvidos em falsificações e estelionato no Projeto Glaucoma do SUS.
Na denúncia oferecida pelo MPF, Manoel Paulo é acusado de “postura omissa e conivente adotada pelo secretário municipal, responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa; e responsável também por reportar ao Ministério da Saúde ilegalidades encontradas, podendo inclusive suspender ou rescindir o contrato, mas nada disso foi feito”, diz a matéria publicada pelo MPF.
Em nota enviada ao Programa Fala Você da Rádio 106FM de Guanambi, Manoel Paulo afirma que “não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram” e que “não fui condenado por nenhum tipo de crime e nem serei, uma vez que assim que tive conhecimento da denúncia tomei as providências necessárias de investigação, não havendo qualquer omissão em meus deveres como secretário, o que será comprovado no decorrer da ação.”
Por fim, o secretário de saúde de Guanambi esclarece que “tenho minha consciência limpa de que jamais pratiquei qualquer ato que desabone minha conduta moral e profissional.” Leia a nota enviada à emissora.
“No dia 18 de novembro de 2020 foi veiculada a notícia de que o Secretário Municipal de Saúde de Guanambi, Manoel Paulo Fraga Rodrigues, foi denunciado pelo Ministério Público Federal por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS. Ressalto que a investigação envolvendo o meu nome se limita apenas a suposta conduta omissa no ato de credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa. Destaco que não estou sendo denunciado pela prática ativa de estelionato e falsificação de dados no Projeto Glaucoma como muitos interpretaram. Quero esclarecer que a denúncia se baseia em entendimento do Ministério Público Federal, o que não conduz, por si só, em juízo de culpa por parte do Poder Judiciário, competente para apreciar a responsabilidade dos envolvidos. Importante pontuar que o processo está em sua fase inicial, havendo, até o presente momento, somente o recebimento da denúncia, que é habitual para dar continuidade a ação e favorecer a defesa dos acusados na investigação da denúncia. Portanto, não fui condenado por nenhum tipo de crime e nem serei, uma vez que assim que tive conhecimento da denúncia tomei as providências necessárias de investigação, não havendo qualquer omissão em meus deveres como secretário, o que será comprovado no decorrer da ação. Em tempo, esclareço que todo meu esforço no trabalho como Secretário Municipal de Saúde foi empregado de forma técnica ao longo desses anos no cargo. Sou servidor concursado da Prefeitura Municipal de Guanambi e tenho minha consciência limpa de que jamais pratiquei qualquer ato que desabone minha conduta moral e profissional. Manoel Paulo Fraga Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde de Guanambi-BA”.
Por Willian Silva – Portal Fala Você Notícias
