Evento, em 7 de fevereiro em Guanambi, tratará do modelo de contratação pelas 55 prefeituras e das orientações expedidas pelo MPF para regularização do serviço
No dia 7 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) realizará audiência pública, às 13 horas, no auditório da Câmara Municipal de Guanambi (BA), para debater o novo modelo de contratação do transporte escolar em 55 municípios situados na região de atuação do órgão em Guanambi (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA). O evento é aberto ao público, não é necessário se inscrever para assistir. As inscrições para se manifestar sobre o tema estão abertas até 3 de fevereiro pelo e-mail [email protected].
A intenção do evento é discutir, avaliar e aprimorar a implementação das medidas propostas pelo MPF para melhorar a qualidade do serviço prestado aos alunos e aprimorar o modelo de contratação de transporte escolar. As Recomendações foram expedidas em 2018, para os 24 municípios sob a jurisdição do MPF em Bom Jesus da Lapa e para os 31 municípios da área do MPF em Guanambi.
MPF acompanha situação do transporte escolar de perto – Além de expedir as recomendações e realizar audiência pública em 2018 propondo a adoção de Termos de Ajustamento de Conduta para regularização e melhoria dos serviços e dos modelos de contratação do transporte escolar, o MPF e requisitou à Polícia Federal a investigação de irregularidades apontadas na licitação de transporte escolar em Caetité* e realizou ações de fiscalização em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal em Guanambi e em Bom Jesus da Lapa em 2019.
Confira a íntegra do edital de convocação da audiência pública.
Serviço
O que: Audiência Pública sobre Transporte Escolar em Guanambi e Bom Jesus da Lapa
Onde: Auditório da Câmara Municipal de Guanambi (Rua Rio de Janeiro, Centro)
Quando: 7 de fevereiro, sexta-feira, às 13h00
Inscrições: gratuitas e necessárias apenas para exposições e manifestações durante o evento. Podem ser feitas através do e-mail [email protected] até 18h de 03/02/2020, ou presencialmente, no dia e local do evento, das 11h às 12h50.
(Com Sesab) Portal Fala Você
